Os Movimentos Sociais no Brasil

COORDENAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

A Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais convocada pela Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS no dia 31 de maio de 2010, na quadra de esportes do Sindicato dos Bancários em São Paulo, com a participação de diversas organizações dos movimentos sociais apresentaram para a sociedade brasileira uma plataforma de reivindicações unitárias para a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil.
O Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais foi elaborado a partir de assembléias realizadas durante os Fóruns Sociais Mundiais Temáticos realizados no inicio do ano em Porto Alegre e Salvador. Desde então mais de dez mil pessoas participaram de sua formulação através de 17 plenárias estaduais da CMS realizadas como etapas preparatórias para a Assembléia Nacional.
Esse projeto é, portanto, fruto da elaboração coletiva do povo que reivindica um Brasil mais soberano, desenvolvido, democrático, com melhor distribuição de renda e mais direitos para o povo a partir do fortalecimento do papel do Estado como elemento indutor do desenvolvimento econômico e social. Por isso, convocamos todos os militantes a continuar com os debates nos estados, municípios e diversos segmentos sociais no intuito de tornar publico o Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais, instrumentos de proposição que visa enfrentar as disputas eleitorais e implantar continuamente as pautas defendidas pelo movimento sindical social organizado na Coordenação dos Movimentos Sociais. Para isso nesse próximo período devemos organizar Comitês Sindicais e Populares de Campanha para difundir este Projeto Nacional, fortalecer a unidade dos trabalhadores/as e movimentos sociais, mobilizar o povo para impedir o retrocesso, ampliar as conquistas e aprofundar as mudanças.

SOBERANIA NACIONAL

Em defesa de uma política externa independente, que busque a paz e o multilateralismo, a redução de entraves aos países em desenvolvimento e a integração soberana e solidaria da America do Sul e da America Latina.
Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro.
Pela retirada das bases estrangeiras da America Latina e Caribe.
Pela retirada imediata das tropas dos EUA, do Afeganistão e do Iraque.
Defesa da autodeterminação dos povos.
Contra a Desestabilização dos governos democráticos e populares da America Latina, contra os Golpes de Estado, a exemplo de Honduras.
Contra a presença da 4ª Frota na America Latina.
Pela integração solidaria da America Latina.
Fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA.
Defesa da Amazônia como patrimônio nacional.


DESENVOLVIMENTO

Por mudanças na política econômica que transitem para um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O foco deve ser o incentivo aa produção e ao emprego. Pela redução dos juros. Pela redução do superávit primário. Contra a autonomia do Banco Central. Democratizar o Conselho Monetário Nacional.
Por uma política nacional de desenvolvimento social e ambientalmente sustentável, que respeite as pessoas, seu modo de vida e sua cultura, que preserve o maio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.
Pelo fortalecimento da indústria nacional, incentivo aa produção nacional, em especial, nos setores estratégicos, com ênfase nas cadeias e redes produtivas.
Defesa de uma ativa política industrial e de ciência, tecnologia e inovação que preparem o pais para atuar em segmentos dinâmico e de ponta, que agreguem valor e intensidade tecnológica aa produção industrial. Valorização dos centros de produção de conhecimento cientifico e tecnológico.
Em defesa da Reforma Agrária e contra o latifúndio. Pela aprovação da PEC 438/2001 que disponibiliza terras, onde for constatado o uso de trabalho escravo, para fins de reforma agrária. Direito a biodiversidade, a produção livre de agrotóxicos e transgênicos, que o Estado seja um comprador dos produtos da economia solidaria e que incentive o dialogo e a promoção do consumo sustentável. Priorizar a agricultura camponesa e familiar, mudar o modelo energético para outro que garanta a sustentabilidade ecológica, o que só será possível com o fim do financiamento ao agronegócio e garantia de credito ao pequeno produtor.
Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários, com aprovação da PEC 231/95 em debate no Congresso Nacional; definição e implementação de política publicas e mecanismos de fiscalização que garantam sua efetivação.
Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais.
Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidarias e Programa de Desenvolvimento da Economia – PRONADES, do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionario, e de um Sistema de Comercio Justo e Solidário.
Em defesa da democracia econômica, popular e solidaria, com políticas de apoio ao credito e a capacitação.
Regulamentar a aposentadoria especial, aos servidores públicos que laborem em atividades de risco, conforme determina a constituição federal.

DEMOCRACIA

Liberdade política para os movimentos sociais. Contra a criminalização dos movimentos sociais.
Reforma Política democrática, com participação parlamento eleito sob regras mais democráticas, com financiamento publico, lista fechada e fidelidade partidária. Fim do caráter revisor do Senado e enfrentamento do poder econômico privado nas eleições. Pela ampliação da participação do povo nas decisões, através da realização de plebiscitos e referendos.
Reforma dos meios de Comunicação. Democratizar os meios de comunicação, visando a pluralidade de opiniões e o respeito e difusão das opiniões das minorias.
Contra os monopólios e oligopólios midiáticos. Pela universalização da internet de banda larga como forma de democratização da comunicação. Em defesa da cultura livre, que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais. Contra o caráter restritivo a distribuição de conhecimento e propriedade intelectual; pela revisão da lei de direito autoral brasileira, enfocando nos novos formatos de distribuição em mídias digitais.
Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.
Petrobras 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores e acelerar a transição da matriz energética para combustíveis menos poluentes.
Todo apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos.

MAIS DIREITOS AO POVO

Ampliação dos investimentos públicos nas áreas sociais, com políticas publicas universais voltadas para a ruptura da desigualdade de raça, etnia, gênero e orientação sexual.
Por mais e melhores empregos, com a valorização do trabalho e a busca do pleno emprego. Formalização do trabalho informal, combate a precarizaçao e a flexibilização da legislação trabalhista. Por uma Política de valorização sustentada do salário mínimo real, como forma de intensificar a distribuição de renda. Redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Política especial de emprego voltada a juventude e valorização do trabalho das mulheres.
Reforma urbana que garanta regularização fundiária, acesso a moradia digna, saneamento ambiental, transporte publico e mobilidade urbana, energia, segurança publica, esporte, cultura e lazer. Desenvolvimento de um amplo programa de construção de moradias populares buscando eliminar o déficit habitacional com a provação da PEC 285. Aplicar o Estatuto da Cidade na prerrogativa da função social da propriedade; justa distribuição da terra e dos recursos originários dela.
REFORMA DA EDUCAÇÃO. CONTRA A MERCANTILIZAÇAO DA EDUCAÇÃO, POR UMA EDUCAÇÃO PUBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA TODOS E TODAS, COM A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO, PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INCENTIVO A PERMANÊNCIA NOS DIVERSOS ÂMBITOS: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO, ENSINO SUPERIOR E EJA. AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO POPULAR COMO BASE SISTEMÁTICA DA CONSTRUÇÃO DO PODER POPULAR. PELA VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES. POR UMA CAMPANHA EFETIVA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO. POR ACESSO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO A POPULAÇÃO CARCERÁRIA.
Defesa da saúde publica, garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Ampliar investimento do SUS, Consolidar o sistema de seguridade social brasileira, inclusivo e estável, segundo os preceitos constitucionais de 1988, assegurando a concretização dos seus princípios e fontes estáveis de financiamento através da aprovação da EC 29. Pelo fim das patentes de remédios.
Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos.
Aprovar a PLC 122/2006 que criminaliza a homofobia e desenvolver ações que contribuam para a implementação e consolidação do Programa Brasil sem homofobia, especialmente em relação ao mercado de trabalho.
Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.
Por uma política de Segurança Publica que valoriza a vida acima do patrimônio.
Por uma política de distribuiçao de renda para a superação da pobreza e da miséria. Manutenção e ampliação do credito popular.
Pela erradicação do trabalho infantil.
Pela erradicação do trabalho infantil.
Implantar políticas publicas de inclusão dos trabalhadores/trabalhadoras com deficiência no mercado de trabalho.
Por políticas publicas para a juventude.
Pelo fim do extermínio da juventude negra.
Pela ampliação das políticas publicas para as comunidades indígenas e quilombolas.
Pela aprovação do estatuto da igualdade racial.
Por mais Políticas Públicas de promoção da igualdade racial.
Em defesa das ações afirmativas, a exemplo das cotas raciais nas universidades e cotas para as mulheres nos espaços políticos.
Ampliar a participação das mulheres nos cargos decisórios do poder executivo e legislativo em todos os níveis.
Pela garantia da autonomia do corpo das mulheres e pela legalização do aborto. Contra a mercantilização do corpo das mulheres e a exploração sexual de mulheres e meninas.
Ratificação da Convenção 156/OIT, pela universalização da licença maternidade de seis meses para as mulheres e por uma licença paternidade de igual duração, para que homens e mulheres possam efetivamente compartilhar a responsabilidade do cuidado com os filhos.
Sensibilizar os três poderes da república, a mídia e a sociedade, sobre a importância da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica.
Evidenciar as conseqüências diretas das guerras e conflitos nas vidas das mulheres, que vão além das enfrentadas pela população masculina dos países que vivem essa realidade. Em contextos de guerra, a apropriação do corpo das mulheres é vista como recurso, forma de controle, intimidação ou troféu.

SOLIDARIEDADE

Toda solidariedade ao povo haitiano!
Pela criação do Estado Palestino.
Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do império.
Solidariedade ao povo palestino e total apoio aos refugiados que vivem no Brasil.
Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.
Pelo fim de Guantánamo.