VII Encontro Nacional de Funcionario da Educaçao da CNTE

VII ENCONTRO NACIONAL DO DEPARTAMENTO DE FUNCIONARIO DA EDUCAÇAO/DEFE da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.

O Departamento de Funcionário de Escola / DEFE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, realizou no período de 22 a 24 de julho de 2010, na cidade de Pontal do Paraná – PR, o seu VII ENCONTRO NACIONAL DO DEFE. O Sindicato APEOC este presente com os seus Diretores: Juscelino Linhares, Vice-Presidente; Sergio Bezerra, Secretario para Assuntos Educacionais, e Fátima Macedo, Funcionaria de Escola e Membro do DEFE na APEOC.

O Secretario Executivo Adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes destacou o Parecer CNE/CEB nº 9/2010, que está no MEC para Homologação. O parecer propõe a elaboração de Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica Publica. Informou também que a minuta de decreto que Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, encontra-se para estudo do Conselho Político do Programa Profuncionario.
É objetivo do MEC instituir a Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, com a finalidade de investir na formação em nível médio e técnico, nas habilitações de Técnico em Alimentação Escolar; Técnico em Biblioteconomia; Técnico em Infra-estrutura Escolar, Técnico em Multimeios Didáticos; Técnico em Orientação Comunitária, e Técnico em Secretaria Escolar.

O Sindicato-APEOC foi representando pelo seu Vice-Presidente, Juscelino Linhares, o Secretario para Assuntos Educacionais, Sergio Bezerra e a Secretario de Escola e Funcionaria da Educaçao, Fatima Macedo, do DEFE/APEOC

O ginario da Associaçao do Banestado ficou lotado pelas delegaçoes de todos os Estado do Brasil.


A Senadora da Republica, Fatima Cleide, Presidente da Comissao de Educaçao do Senado Federal, e autora da Lei 12.014, que beneficiou os profissionais da educaçao.

Ao Encontro compareceu a Senadora da Republica PT de , Fátima Cleide, autora da Lei nº 12.014/2009, que incluiu os funcionários de escola como profissionais da educação.

1 – Conferencia inaugural – “Cenários políticos para o Brasil”, palestra com Renato Rovai – Editor da Revista Fórum;
O debate atual não difere da questão do passado: “QUAL O PAPEL DO ESTADO?”
A - Um Estado reduzido passando as suas atribuições para a iniciativa privada, e sem políticas de distribuições de renda para as camadas mais pobres, como ocorre no Estado de São Paulo que tem um PIB igual ao da Argentina e o Governador SERRA não realizou uma política de distribuição de renda para os menos favorecidos e privatizou as administrações dos hospitais estaduais; ou,
B – Um Estado que prioriza a distribuição de renda e a geração de emprego como o Governo do Presidente LULA, que gerou mais de 13.500.000 novos empregos nos últimos 7 anos e meio e reduziu drasticamente os índices de pobreza absoluta no Brasil.

2 – Conjuntura Nacional e Educacional – Palestrantes: Denílson Bento da Costa, Secretario Geral da CNTE, e Maria Antonieta da Trindade, Secretaria Adjunta de Assuntos Educacionais da CNTE;
A – Os trabalhadores da Educação devem ter nas suas pautas de debates os seguintes temas: participação na elaboração e aprovação do PLANO NACIONAL DA EDUCAÇAO – PNE para a década 2011 a 2020; PISO SALARIAL para todos/as trabalhadores/as da educação; Gestão Democrática na educação; refletir sobre o fato de termos a 1º eleição para PRESIDENTE sem o PRESIDENTE LULA; e a profissionalização de todos os/as trabalhadores/as da educação.

Senadora Fatima Cleide, Presidente da Comissao de Educaçao do Senado, com o Vice-Presidente da APEOC, Juscelino Cunha, e o Secretario para Assuntos Educaçao, Professor Sergio Bezerra.

Professor Juscelino Linhares, durante o Encontro em Pontal do Parana - PR

O professor Sergio Bezerra, durante sua participaçao no Encontro.

4 – Profuncionario: Programa de Governo ou política de Estado? – Palestrantes: Roberto Leão, Presidente da CNTE e Francisco das Chagas Fernandes, Secretario Executivo Adjunto do MEC;
A - Inicialmente devemos consolidar para que o Programa Profuncionario seja uma política de Estado e não de Governo para não correr o risco dos futuros governos cortarem o programa, afirmou Roberto Leão, Presidente da CNTE.
B – O representante do MEC, Francisco das Chagas, disse da necessidade de uma concepção sistêmica da educação e buscar a colaboração dos municípios e estados para aderirem ao Programa Profuncionario, o Estado de São Paulo ate hoje não aderiu.Falou da elaboração do novo Plano Nacional da Educação que deve ser um planejamento do Estado brasileiro para a educação nos próximos DEZ anos. Lembrou que a busca da qualidade não é só colocar 98% das crianças nas escolas, passa pela valorização dos trabalhadores da educação não só de salário mais de uma valorização sistêmica com FORMAÇAO, CARREIRA e SALARIO. Que os instrumentos de valorização são: DIRETRIZES NACIONAL DE CARREIRA através da homologação do Parecer CNE/CEB Nº 9/2010, pelo MEC; Assinatura do Decreto que Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, pelo Presidente LULA, o qual se encontra para estudo do Conselho Política do Programa Profuncionario; Que o MEC realizara um Censo dos Funcionários de Escola para saber QUEM SOMOS; ONDE ESTAMOS e QUANTOS SOMOS. Que o MEC continuara a ser um indutor de políticas para os profissionais da Educação, e que a categoria devera continuar mobilizada para viabilizar as futuras conquistas

5 – Violência nas escolas: causas, conseqüências e superação – Palestrantes: Janeslei Aparecida Albuquerque da APP/PR, Olimpio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador Geral do Ministério Publico do Paraná;
A - Janeslei iniciou sua fala lembrando que o Brasil tem uma historia de 500 anos de violência com a mulher e a criança dada a organização da família desenvolvida no país e da concentração de renda e poder, como exemplo 1% dos fazendeiros concentram mais de 50% das terras agricultáveis. Por sua vez a justiça historicamente não pune os mais ricos e os pobres não tem advogados.
As escolas não podiam ser diferentes pois os poderosos desejosos de continuarem no poder matriculam seus filhos nas escolas particulares e nas escolas publicas estes promovem uma desmoralização destas com falta de professores e funcionários, excesso de alunos por turma, professores com capacidades duvidosas, alem da presença de militares nas escolas para resolverem problemas de segurança.
Afirmou que o Estado do Paraná tem um dos índices de violência juvenil mais elevado do Brasil sendo este de 98 mortes por 100.000 habitantes.
E finalizou dizendo que devemos ampliar cada vez mais a participação da comunidade escolar no ambiente escolar para a promoção da democratização das relações nas escolas.
B – O Dr. Olimpio afirmou que a violência não é um problema só da escola mas de toda a sociedade, lembrou da missão da família e do avanço das drogas em todo o país.
Terminou afirmando que para resolver o problema da violência tem que fortalecer e valorizar a educação e paralelo a isto fazer funcionar toda a engrenagem ou seja todos os órgãos, entidades e conselhos em defesa da criança e do adolescente e que tenhamos políticas publicas para as crianças e dos adolescentes.

6 – Terceirização – Palestrantes: Jose Carlos Prado /Zezinho, Secretario Adjunto de Política Sindical da CNTE, e Marcelo Chagas, Assessor Jurídico da AFUSE/SP;
A - O Marcelo Chagas lembrou os discursos elaborados pelos governos para justificar a terceirização que são: um estado grande com uma engrenagem não gerenciável ou governável, que os servidores com incompetentes e produzindo pouco, por isto justificando a transferência para a iniciativa privada
B – O Zezinho que as terceirizações são utilizadas nas escolas como cabides de empregos para os governos se perpetuarem no poder, já no governo de São Paulo cada vez que a carência de funcionário escolar ultrapassam os 5% tem que haver um concurso publico, porem este ultimo governador Jose Serra não respeitou a Lei não fazendo concurso.

O Presidente da CNTE, Roberto Leao, com os representantes da APEOC, Sergio Bezerra e Fatima Macedo