Conselho Nacional da CNTE - Brasília, Dezembro 2009

Relatório da Reunião do CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES – CNE/CNTE
15-12-09, das 19h às 21h, informes para os companheiros da ARTICULAÇÃO

A PROFESSORA JUÇARA DO CNTE informou:

a) O Forum Mundial Social ocorrerá em dois momentos, o primeiro no Rio Grande do Sul de 25 a 30 de janeiro de 2010 e o outro na Bahia a partir de 31 de janeiro até 02 de fevereiro de 2010;
b) O lançamento da revista da CNTE que tratará sobre funcionário será lançada em março de 2010;
c) No mês de março haverá um dia de mobilização pela reposição das perdas salariais nos Estados e Municípios em todo o Brasil;
d) Será programada uma grande macha a Brasília pela defesa do PISO, PCCS e reposição salarial; e) A 11ª Semana Nacional em Defesa da Educação ocorrerá na última semana de abril de 2010;

Os professores Juscelino Cunha e Sérgio Bezerra, Vice-Presidente e Secretário para Assuntos Educacionais do Sindicato APEOC presentes a reunião

Professores Leão, Juçara e Inês, todos da Diretoria da CNTE

O PROFESSOR LEÃO PRESIDENTE DA CNTE informou:

1) Criada uma Comissão formada pelo DENILSON, MARTA e INÊS para acompanhar as eleições onde a articulação é base da CNTE, com vista a eleição na sucessão da CNTE em 2011;
2) No Rio Grande do Sul os professores deflagraram greve hoje 15-12-09;
3) Pela Lei Eleitoral só tem até o dia 03 de abril para os Governadores reajustarem os nossos vencimentos, quanto aos Municípios não tem problema pois não haverá eleição nos municípios;
4) Com relação ao piso salarial o Presidente da CNTE disse que o valor para este ano a CNTE só reconhece o valor de R$ 1.132,00 e para o próximo ano será reajustado em 18,2% passando no ano de 2010 será de R$ 1.338,00.

Professor Chagas, Secretário do MEC compareceu a reunião para os informes

O PROFESSOR CHAGAS DO MEC informou:

1 - Companheiro CHAGAS do Ministério da Educação informou aos apresentes que o Presidente LULA tem, conforme a Lei do Piso, até o dia 31-12-2009 para reajustar o valor por aluno para o FUNDEB, a dificuldade é que os técnicos do Ministério da Fazenda acha difícil calcular o valor real do reajuste até a data. O que está pensando o MEC é fazer um Decreto com base na arrecadação nos últimos meses. A outra opção é esperar a informação real Ministério da Fazenda e só baixar o Decreto em março de 2010;

2 – O Deputado Federal Magela do DF é o relator do orçamento e o mesmo quer cortar 1,2 bilhões dos recursos do Ministério da Educação;
3 – Parecer emitido pelo Conselho Nacional de Educação que responde consulta da UNDIME saio informando que a integralidade do piso só ocorrerá em 2011, porém o nosso companheiro CHAGAS do MEC afirmou que o Ministro da Educação Fernando Haddad não homologará o Parecer e devolvera-lo para o Conselho Nacional de Educação em respeito a Lei do piso em vigência.