Reunião da Comissão Especial APEOC/SEDUC

A Comissão Especial Para Readequaçao do Plano de Cargo Carreira e Salário do Magistério se reuniu no ultimo dia 17 de junho de 2010, pelo Sindicato-APEOC compareceram os diretores, Reginaldo Pinheiro, Anizio Melo e Sérgio Bezerra, pela SEDUC compareceram alem da Coordenadora dos Recursos Humanos, Marta Emília e mais três técnicas.

A reunião teve como objetivo a discursao sobre o funcionamento das Escolas Profissionalizantes e dos CEJAS.

Abaixo fotos da reunião

Comissão de Defesa da Educação de Qualidade.

A Comissão de Defesa da Educação de Qualidade esteve reunida no ultimo dia 10 de junho de 2010, objetivando formatar a audiência publica que será realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara. Representando o Sindicato-APEOC esteve presente o Secretario Para Assuntos Educacionais, Professor Sérgio Bezerra.

Abaixo fotos das reunião

Festa de Formatura

O Baile de Formatura dos concludentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceara - UFC, aconteceu no dia 14 de agosto de 2010, a partir das 22 horas, no La Maison Buffet - Salao Coliseu, localizado na Avenida Engenheiro Luis Vieira, 555 - Papicu. O Baile foi animado pela Banda Acaiaca. Foi uma animadissima festa que so terminou com o nascimento do Sol, as 5h30min.

O Baile foi animado como prova as fotos abaixo:

Colaçao de Grau na UFC

Formandos do Curso de Direito da UFC colaram grau no dia 09 de julho de 2010, na Concha Acustica nos jardins da Reitoria da Universidade Federal do Ceara.Foi uma linda solenidade dedicada aos formandos e os seus familiares.

Entre os formandos esta Italo Sergio, filho do Sergio Bezerra e Regina Lucia.

Abaixo algumas fotos dos concludentes do Curso de Direito

VII Encontro Nacional de Funcionario da Educaçao da CNTE

VII ENCONTRO NACIONAL DO DEPARTAMENTO DE FUNCIONARIO DA EDUCAÇAO/DEFE da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.

O Departamento de Funcionário de Escola / DEFE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, realizou no período de 22 a 24 de julho de 2010, na cidade de Pontal do Paraná – PR, o seu VII ENCONTRO NACIONAL DO DEFE. O Sindicato APEOC este presente com os seus Diretores: Juscelino Linhares, Vice-Presidente; Sergio Bezerra, Secretario para Assuntos Educacionais, e Fátima Macedo, Funcionaria de Escola e Membro do DEFE na APEOC.

O Secretario Executivo Adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes destacou o Parecer CNE/CEB nº 9/2010, que está no MEC para Homologação. O parecer propõe a elaboração de Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica Publica. Informou também que a minuta de decreto que Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, encontra-se para estudo do Conselho Político do Programa Profuncionario.
É objetivo do MEC instituir a Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, com a finalidade de investir na formação em nível médio e técnico, nas habilitações de Técnico em Alimentação Escolar; Técnico em Biblioteconomia; Técnico em Infra-estrutura Escolar, Técnico em Multimeios Didáticos; Técnico em Orientação Comunitária, e Técnico em Secretaria Escolar.

O Sindicato-APEOC foi representando pelo seu Vice-Presidente, Juscelino Linhares, o Secretario para Assuntos Educacionais, Sergio Bezerra e a Secretario de Escola e Funcionaria da Educaçao, Fatima Macedo, do DEFE/APEOC

O ginario da Associaçao do Banestado ficou lotado pelas delegaçoes de todos os Estado do Brasil.


A Senadora da Republica, Fatima Cleide, Presidente da Comissao de Educaçao do Senado Federal, e autora da Lei 12.014, que beneficiou os profissionais da educaçao.

Ao Encontro compareceu a Senadora da Republica PT de , Fátima Cleide, autora da Lei nº 12.014/2009, que incluiu os funcionários de escola como profissionais da educação.

1 – Conferencia inaugural – “Cenários políticos para o Brasil”, palestra com Renato Rovai – Editor da Revista Fórum;
O debate atual não difere da questão do passado: “QUAL O PAPEL DO ESTADO?”
A - Um Estado reduzido passando as suas atribuições para a iniciativa privada, e sem políticas de distribuições de renda para as camadas mais pobres, como ocorre no Estado de São Paulo que tem um PIB igual ao da Argentina e o Governador SERRA não realizou uma política de distribuição de renda para os menos favorecidos e privatizou as administrações dos hospitais estaduais; ou,
B – Um Estado que prioriza a distribuição de renda e a geração de emprego como o Governo do Presidente LULA, que gerou mais de 13.500.000 novos empregos nos últimos 7 anos e meio e reduziu drasticamente os índices de pobreza absoluta no Brasil.

2 – Conjuntura Nacional e Educacional – Palestrantes: Denílson Bento da Costa, Secretario Geral da CNTE, e Maria Antonieta da Trindade, Secretaria Adjunta de Assuntos Educacionais da CNTE;
A – Os trabalhadores da Educação devem ter nas suas pautas de debates os seguintes temas: participação na elaboração e aprovação do PLANO NACIONAL DA EDUCAÇAO – PNE para a década 2011 a 2020; PISO SALARIAL para todos/as trabalhadores/as da educação; Gestão Democrática na educação; refletir sobre o fato de termos a 1º eleição para PRESIDENTE sem o PRESIDENTE LULA; e a profissionalização de todos os/as trabalhadores/as da educação.

Senadora Fatima Cleide, Presidente da Comissao de Educaçao do Senado, com o Vice-Presidente da APEOC, Juscelino Cunha, e o Secretario para Assuntos Educaçao, Professor Sergio Bezerra.

Professor Juscelino Linhares, durante o Encontro em Pontal do Parana - PR

O professor Sergio Bezerra, durante sua participaçao no Encontro.

4 – Profuncionario: Programa de Governo ou política de Estado? – Palestrantes: Roberto Leão, Presidente da CNTE e Francisco das Chagas Fernandes, Secretario Executivo Adjunto do MEC;
A - Inicialmente devemos consolidar para que o Programa Profuncionario seja uma política de Estado e não de Governo para não correr o risco dos futuros governos cortarem o programa, afirmou Roberto Leão, Presidente da CNTE.
B – O representante do MEC, Francisco das Chagas, disse da necessidade de uma concepção sistêmica da educação e buscar a colaboração dos municípios e estados para aderirem ao Programa Profuncionario, o Estado de São Paulo ate hoje não aderiu.Falou da elaboração do novo Plano Nacional da Educação que deve ser um planejamento do Estado brasileiro para a educação nos próximos DEZ anos. Lembrou que a busca da qualidade não é só colocar 98% das crianças nas escolas, passa pela valorização dos trabalhadores da educação não só de salário mais de uma valorização sistêmica com FORMAÇAO, CARREIRA e SALARIO. Que os instrumentos de valorização são: DIRETRIZES NACIONAL DE CARREIRA através da homologação do Parecer CNE/CEB Nº 9/2010, pelo MEC; Assinatura do Decreto que Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, pelo Presidente LULA, o qual se encontra para estudo do Conselho Política do Programa Profuncionario; Que o MEC realizara um Censo dos Funcionários de Escola para saber QUEM SOMOS; ONDE ESTAMOS e QUANTOS SOMOS. Que o MEC continuara a ser um indutor de políticas para os profissionais da Educação, e que a categoria devera continuar mobilizada para viabilizar as futuras conquistas

5 – Violência nas escolas: causas, conseqüências e superação – Palestrantes: Janeslei Aparecida Albuquerque da APP/PR, Olimpio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador Geral do Ministério Publico do Paraná;
A - Janeslei iniciou sua fala lembrando que o Brasil tem uma historia de 500 anos de violência com a mulher e a criança dada a organização da família desenvolvida no país e da concentração de renda e poder, como exemplo 1% dos fazendeiros concentram mais de 50% das terras agricultáveis. Por sua vez a justiça historicamente não pune os mais ricos e os pobres não tem advogados.
As escolas não podiam ser diferentes pois os poderosos desejosos de continuarem no poder matriculam seus filhos nas escolas particulares e nas escolas publicas estes promovem uma desmoralização destas com falta de professores e funcionários, excesso de alunos por turma, professores com capacidades duvidosas, alem da presença de militares nas escolas para resolverem problemas de segurança.
Afirmou que o Estado do Paraná tem um dos índices de violência juvenil mais elevado do Brasil sendo este de 98 mortes por 100.000 habitantes.
E finalizou dizendo que devemos ampliar cada vez mais a participação da comunidade escolar no ambiente escolar para a promoção da democratização das relações nas escolas.
B – O Dr. Olimpio afirmou que a violência não é um problema só da escola mas de toda a sociedade, lembrou da missão da família e do avanço das drogas em todo o país.
Terminou afirmando que para resolver o problema da violência tem que fortalecer e valorizar a educação e paralelo a isto fazer funcionar toda a engrenagem ou seja todos os órgãos, entidades e conselhos em defesa da criança e do adolescente e que tenhamos políticas publicas para as crianças e dos adolescentes.

6 – Terceirização – Palestrantes: Jose Carlos Prado /Zezinho, Secretario Adjunto de Política Sindical da CNTE, e Marcelo Chagas, Assessor Jurídico da AFUSE/SP;
A - O Marcelo Chagas lembrou os discursos elaborados pelos governos para justificar a terceirização que são: um estado grande com uma engrenagem não gerenciável ou governável, que os servidores com incompetentes e produzindo pouco, por isto justificando a transferência para a iniciativa privada
B – O Zezinho que as terceirizações são utilizadas nas escolas como cabides de empregos para os governos se perpetuarem no poder, já no governo de São Paulo cada vez que a carência de funcionário escolar ultrapassam os 5% tem que haver um concurso publico, porem este ultimo governador Jose Serra não respeitou a Lei não fazendo concurso.

O Presidente da CNTE, Roberto Leao, com os representantes da APEOC, Sergio Bezerra e Fatima Macedo