Festa de Formatura

O Baile de Formatura dos concludentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceara - UFC, aconteceu no dia 14 de agosto de 2010, a partir das 22 horas, no La Maison Buffet - Salao Coliseu, localizado na Avenida Engenheiro Luis Vieira, 555 - Papicu. O Baile foi animado pela Banda Acaiaca. Foi uma animadissima festa que so terminou com o nascimento do Sol, as 5h30min.

O Baile foi animado como prova as fotos abaixo:

Colaçao de Grau na UFC

Formandos do Curso de Direito da UFC colaram grau no dia 09 de julho de 2010, na Concha Acustica nos jardins da Reitoria da Universidade Federal do Ceara.Foi uma linda solenidade dedicada aos formandos e os seus familiares.

Entre os formandos esta Italo Sergio, filho do Sergio Bezerra e Regina Lucia.

Abaixo algumas fotos dos concludentes do Curso de Direito

VII Encontro Nacional de Funcionario da Educaçao da CNTE

VII ENCONTRO NACIONAL DO DEPARTAMENTO DE FUNCIONARIO DA EDUCAÇAO/DEFE da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.

O Departamento de Funcionário de Escola / DEFE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, realizou no período de 22 a 24 de julho de 2010, na cidade de Pontal do Paraná – PR, o seu VII ENCONTRO NACIONAL DO DEFE. O Sindicato APEOC este presente com os seus Diretores: Juscelino Linhares, Vice-Presidente; Sergio Bezerra, Secretario para Assuntos Educacionais, e Fátima Macedo, Funcionaria de Escola e Membro do DEFE na APEOC.

O Secretario Executivo Adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes destacou o Parecer CNE/CEB nº 9/2010, que está no MEC para Homologação. O parecer propõe a elaboração de Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica Publica. Informou também que a minuta de decreto que Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, encontra-se para estudo do Conselho Político do Programa Profuncionario.
É objetivo do MEC instituir a Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, com a finalidade de investir na formação em nível médio e técnico, nas habilitações de Técnico em Alimentação Escolar; Técnico em Biblioteconomia; Técnico em Infra-estrutura Escolar, Técnico em Multimeios Didáticos; Técnico em Orientação Comunitária, e Técnico em Secretaria Escolar.

O Sindicato-APEOC foi representando pelo seu Vice-Presidente, Juscelino Linhares, o Secretario para Assuntos Educacionais, Sergio Bezerra e a Secretario de Escola e Funcionaria da Educaçao, Fatima Macedo, do DEFE/APEOC

O ginario da Associaçao do Banestado ficou lotado pelas delegaçoes de todos os Estado do Brasil.


A Senadora da Republica, Fatima Cleide, Presidente da Comissao de Educaçao do Senado Federal, e autora da Lei 12.014, que beneficiou os profissionais da educaçao.

Ao Encontro compareceu a Senadora da Republica PT de , Fátima Cleide, autora da Lei nº 12.014/2009, que incluiu os funcionários de escola como profissionais da educação.

1 – Conferencia inaugural – “Cenários políticos para o Brasil”, palestra com Renato Rovai – Editor da Revista Fórum;
O debate atual não difere da questão do passado: “QUAL O PAPEL DO ESTADO?”
A - Um Estado reduzido passando as suas atribuições para a iniciativa privada, e sem políticas de distribuições de renda para as camadas mais pobres, como ocorre no Estado de São Paulo que tem um PIB igual ao da Argentina e o Governador SERRA não realizou uma política de distribuição de renda para os menos favorecidos e privatizou as administrações dos hospitais estaduais; ou,
B – Um Estado que prioriza a distribuição de renda e a geração de emprego como o Governo do Presidente LULA, que gerou mais de 13.500.000 novos empregos nos últimos 7 anos e meio e reduziu drasticamente os índices de pobreza absoluta no Brasil.

2 – Conjuntura Nacional e Educacional – Palestrantes: Denílson Bento da Costa, Secretario Geral da CNTE, e Maria Antonieta da Trindade, Secretaria Adjunta de Assuntos Educacionais da CNTE;
A – Os trabalhadores da Educação devem ter nas suas pautas de debates os seguintes temas: participação na elaboração e aprovação do PLANO NACIONAL DA EDUCAÇAO – PNE para a década 2011 a 2020; PISO SALARIAL para todos/as trabalhadores/as da educação; Gestão Democrática na educação; refletir sobre o fato de termos a 1º eleição para PRESIDENTE sem o PRESIDENTE LULA; e a profissionalização de todos os/as trabalhadores/as da educação.

Senadora Fatima Cleide, Presidente da Comissao de Educaçao do Senado, com o Vice-Presidente da APEOC, Juscelino Cunha, e o Secretario para Assuntos Educaçao, Professor Sergio Bezerra.

Professor Juscelino Linhares, durante o Encontro em Pontal do Parana - PR

O professor Sergio Bezerra, durante sua participaçao no Encontro.

4 – Profuncionario: Programa de Governo ou política de Estado? – Palestrantes: Roberto Leão, Presidente da CNTE e Francisco das Chagas Fernandes, Secretario Executivo Adjunto do MEC;
A - Inicialmente devemos consolidar para que o Programa Profuncionario seja uma política de Estado e não de Governo para não correr o risco dos futuros governos cortarem o programa, afirmou Roberto Leão, Presidente da CNTE.
B – O representante do MEC, Francisco das Chagas, disse da necessidade de uma concepção sistêmica da educação e buscar a colaboração dos municípios e estados para aderirem ao Programa Profuncionario, o Estado de São Paulo ate hoje não aderiu.Falou da elaboração do novo Plano Nacional da Educação que deve ser um planejamento do Estado brasileiro para a educação nos próximos DEZ anos. Lembrou que a busca da qualidade não é só colocar 98% das crianças nas escolas, passa pela valorização dos trabalhadores da educação não só de salário mais de uma valorização sistêmica com FORMAÇAO, CARREIRA e SALARIO. Que os instrumentos de valorização são: DIRETRIZES NACIONAL DE CARREIRA através da homologação do Parecer CNE/CEB Nº 9/2010, pelo MEC; Assinatura do Decreto que Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, pelo Presidente LULA, o qual se encontra para estudo do Conselho Política do Programa Profuncionario; Que o MEC realizara um Censo dos Funcionários de Escola para saber QUEM SOMOS; ONDE ESTAMOS e QUANTOS SOMOS. Que o MEC continuara a ser um indutor de políticas para os profissionais da Educação, e que a categoria devera continuar mobilizada para viabilizar as futuras conquistas

5 – Violência nas escolas: causas, conseqüências e superação – Palestrantes: Janeslei Aparecida Albuquerque da APP/PR, Olimpio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador Geral do Ministério Publico do Paraná;
A - Janeslei iniciou sua fala lembrando que o Brasil tem uma historia de 500 anos de violência com a mulher e a criança dada a organização da família desenvolvida no país e da concentração de renda e poder, como exemplo 1% dos fazendeiros concentram mais de 50% das terras agricultáveis. Por sua vez a justiça historicamente não pune os mais ricos e os pobres não tem advogados.
As escolas não podiam ser diferentes pois os poderosos desejosos de continuarem no poder matriculam seus filhos nas escolas particulares e nas escolas publicas estes promovem uma desmoralização destas com falta de professores e funcionários, excesso de alunos por turma, professores com capacidades duvidosas, alem da presença de militares nas escolas para resolverem problemas de segurança.
Afirmou que o Estado do Paraná tem um dos índices de violência juvenil mais elevado do Brasil sendo este de 98 mortes por 100.000 habitantes.
E finalizou dizendo que devemos ampliar cada vez mais a participação da comunidade escolar no ambiente escolar para a promoção da democratização das relações nas escolas.
B – O Dr. Olimpio afirmou que a violência não é um problema só da escola mas de toda a sociedade, lembrou da missão da família e do avanço das drogas em todo o país.
Terminou afirmando que para resolver o problema da violência tem que fortalecer e valorizar a educação e paralelo a isto fazer funcionar toda a engrenagem ou seja todos os órgãos, entidades e conselhos em defesa da criança e do adolescente e que tenhamos políticas publicas para as crianças e dos adolescentes.

6 – Terceirização – Palestrantes: Jose Carlos Prado /Zezinho, Secretario Adjunto de Política Sindical da CNTE, e Marcelo Chagas, Assessor Jurídico da AFUSE/SP;
A - O Marcelo Chagas lembrou os discursos elaborados pelos governos para justificar a terceirização que são: um estado grande com uma engrenagem não gerenciável ou governável, que os servidores com incompetentes e produzindo pouco, por isto justificando a transferência para a iniciativa privada
B – O Zezinho que as terceirizações são utilizadas nas escolas como cabides de empregos para os governos se perpetuarem no poder, já no governo de São Paulo cada vez que a carência de funcionário escolar ultrapassam os 5% tem que haver um concurso publico, porem este ultimo governador Jose Serra não respeitou a Lei não fazendo concurso.

O Presidente da CNTE, Roberto Leao, com os representantes da APEOC, Sergio Bezerra e Fatima Macedo

Funcionarios Audiencia Publica

A Comissão de Educação Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa do Estado do Ceara, realizou hoje, dia 30 de junho de 2010, uma Audiência Publica para tratar do tema: PROFUNCIONARIOS: DIRETRIZES PARA PLANO DE CARGOS E PISO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DE ESCOLAS, atendendo uma solicitação do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Deputado Artur Bruno, o qual Presidiu os trabalhos. A Audiência contou com as presenças, alem do Deputado Artur Bruno, da Professora MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA, Conselheira do Conselho Nacional de Educação, e Presidente do Sindicato APEOESP; do Professor ANIZIO DOS SANTOS MELO, Membro da Diretoria Nacional da CUT – Nacional; do Professor JOSE CAVALCANTE ARNAUD, Assessor da UNDIME/CE; do Professor JOAQUIM JUSCELINO LINHARES CUNHA, Diretor Executivo da CNTE; do Dr. EDMIR PEREIRA MARTINS FILHO, Conselheiro da OAB/CE e Membro da Comissão de Educação da OAB; da Senhora RITA DE CASSIA GOMES DE ARAUJO, Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria da Educação do Estado do Ceara – ASSEEC; do Professor SERGIO BEZERRA E SILVA NETO, Secretario para Assuntos Educacionais do Sindicato - APEOC, e da Professora MARIA DO LIVRAMENTO, Membro da Diretoria do SINDIUTE.

Professores Juscelino Cunha/CNTE e IZABEL NORONHA/CNE

A Professora MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA expôs aos presentes um pouco da historia das lutas, avanços e conquistas pelos FUNCIONARIOS ESCOLAR através da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e dos Sindicatos Filiados e lembrou dos artigos da Constituição Federal, da LDB, do FUNDEB e da Lei 12.014/2010, a qual regulamente os TRABALHADORES EM EDUCAÇAO de todo o país.

Professores Anizio Melo/CUT, Izabel Noronha/CNE, Sergio Bezerra/APEOC e Juscelino Cunha/CNTE

Rita de Cassia, Presidente da ASSEEC, Anizio, Izabel, Sergio e Juscelino

O Professor Anizio Melo, CUT/Nacional e do Sindicato APEOC

D. Rege, avo do Ramon

Stelita e Sergio Bezerra

Ramon e Ivina Bezerra

Rivaneide, mae do Ramon, Elza, avo da Ivina e Regina Mae da Ivina.

AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA

AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA

O frio e a garoa não afugentaram os 30 mil trabalhadores que se reuniram na terça-feira, 1º, no estádio do Pacaembu, para aprovar a Agenda da Classe Trabalhadora. Trata-se das propostas que o movimento sindical brasileiro quer ver incorporado pelos candidatos à presidência da República nas próximas eleições e foram referendadas durante a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.
O documento reúne 249 propostas, organizadas por eixos estratégicos: Crescimento com Distribuição de Renda e Fortalecimento do Mercado Interno, Valorização do Trabalho Decente com Igualdade e Inclusão Social, Estado como Promotor do Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental, Democracia com Efetiva Participação Popular, Soberania e Integração Internacional e Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.
As propostas são resultado do consenso entre as centrais Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central e CGTB, que avaliam: “no Brasil, os avanços registrados nos indicadores sociais e econômicos dos últimos anos revelam que é possível combinar crescimento econômico com desenvolvimento social”.
Mas é preciso ir além: “contudo, permanecem, ainda, muitos problemas a enfrentar e uma enorme dívida social a ser superada”, diz o Manifesto entregue durante a atividade.A Agenda foi aprovada por unanimidade pelos trabalhadores presentes e será entregue a cada um dos candidatos à presidência. O passo seguinte é a pressão para que as propostas sejam incorporadas no plano de governo e implementadas pelo próximo presidente. “Vamos cobrar e verificar quais são os candidatos que irão assumir as propostas dos trabalhadores”, disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP).

Histórico
O evento entrou para a história do movimento sindical brasileiro, já que há 29 anos não era realizada uma conferência deste porte e com este caráter. A primeira ocorreu em agosto de 1981, na Praia Grande, e ficou conhecida como Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT).
Naquela época, ainda não havia centrais sindicais (a primeira central, a CUT, foi fundada em 1983) e a organização dos trabalhadores era oprimida pelo regime militar, ao mesmo tempo em que a inflação, o arrocho salarial e a própria repressão prejudicavam os trabalhadores e o Brasil.
A CONCLAT deste ano também teve um caráter de unidade em busca de um Brasil melhor, demonstrando que a vontade de quase três décadas atrás virou realidade. “O ponto fundamental é a unidade das centrais”, enfatizou Cláudio Magrão, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo.
A segunda CONCLAT é um dos resultados dessa unidade, que na última década resultou nas Marchas à Brasília e em outras lutas como pelo fim da Emenda 3 (que precarizava as relações de trabalho).
As conseqüências dessa unidade são colhidas pela maioria dos brasileiros, com a valorização do salário mínimo e a intervenção do movimento sindical durante a crise econômica, fator decisivo para medidas como a redução do IPI, uma das alavancas para o país sair da crise no ano passado.
A AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA PELO DESENVOLVIMENTO COM SOBERANIA, DEMOCRACIA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO.

A agenda está dividida em 06 (seis) EIXOS ESTRATÉRICOS os quais vamos enumerá-los abaixo:

EIXO ESTRATÉRICO 1
CRESCIMENTO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DO MERCADO INTERNO:

SALÁRIO MÍNIMO
RENDA DO TRABALHO
SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE

EDUCAÇÃO
4.1. Universalizar o acesso e a qualidade do ensino público em todos os níveis.
4.2. Implantar o Plano Nacional de Educação para o período compreendido entre 2011 e 2020, conforme aprovado na 1ª Conferência Nacional de Educação, com especial atenção às diretrizes que prevêem a melhoria da qualidade do ensino, gestão democrática e avaliação; o pleno funcionamento dos mecanismos de gestão para garantira mais ampla participação nos processos de elaboração das políticas educacionais e a viabilização do Sistema Nacional Articulado de Educação.
4.3. Incentivar políticas de combate à evasão escolar.
4.4. Promover permanente capacitação e qualificação dos profissionais da educação, tendo como princípio a inclusão, diversidade e igualdade.
4.5. Cumprir a Constituição Federal que determina a aplicação dos recursos vinculados de, no mínimo, 18% da União e 25% dos estados e municípios, para manutenção e desenvolvimento do ensino público.
4.6. Universalizar a educação infantil e o acesso às creches públicas.
4.7. Promover o acesso à educação técnica, tecnológica e profissional combinado com educação formal para os jovens.
4.7.1. Integrar as ações de ensino técnico e profissional entre as esferas governamentais (educação, trabalho, esporte entre outros);
4.7.2. Garantir e ampliar a participação dos trabalhadores na gestão do Sistema S;
4.7.3. Ampliar a oferta de vagas gratuitas nos ensinos regular, técnico e profissional oferecidas pelo Sistema S;
4.7.4. Articular a educação técnica e profissional, assim como as ações de qualificação profissional, com as vocações, potencialidades e demandas de desenvolvimento socioeconômico local e regional;
4.8. Melhorar as condições de educação no meio rural.
4.8.1. Garantir a participação dos movimentos sociais do campo nos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;
4.8.2. Elaborar, distribuir e avaliar os materiais didáticos específicos para a educação no campo;
4.8.3. Reconhecer e financiar as escolas dos acampamentos (escolas itinerantes), dos assentamentos e dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs);
4.8.4. Acelerar a implementação das Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas escolas do campo;
4.8.5. Garantir transporte escolar seguro a todas as crianças.

SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS
HABITAÇÃO
MOBILIZAÇÃO E TRANSPORTE
POLÍTICAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA FAMILIA

EIXO ESTRATÉGICO 2
VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DECENTE COM IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL

GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO VISANDO O PLENO EMPREGO
FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO
JORNADA DE TRABALHO
TERCEIRIZAÇÃO
SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO
ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
TRABALHO INFANTIL E ESCRAVO/FORÇADO
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E COMBATER À DISCRIMINAÇÃO
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
PREVIDÊNCIA SOCIAL

EIXO ESTRATÉGICO 3
ESTADO COMO PROMOTOR DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL

POLÍTICA MACROECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO
ENERGIA
REFORMA AGRÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA
BANCOS E EMPRESAS PÚBLICAS
SEGURANÇA PÚBLICA
GESTÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO
TRANSFERÊNCIA DE RENDA E POLÍTICAS SOCIAIS
PRÉ-SALSUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

EIXO ESTRATÉGICO 4
DEMOCRACIA COM EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR

PARTICIPAÇÃO SOCIAL/POPULAR
DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
REFORMA POLÍTICA

EIXO ESTRATÉGICO 5
SOBERANIA E INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL

MERCOSUL
RELAÇÕES MULTILATERAIS E FORÚNS MUNDIAIS
TRABALHADORES MIGRANTES E FRONTEIRIÇOS

EIXO ESTRATÉGICO 6
DIREITOS SINDICAIS E NEGOCIAÇÃO COLETIVA

DIREITO DE ORGANIZAÇÃO
NEGOCIAÇÃO COLETIVA
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
DIREITO DE GREVE

Obs: Somente o item EDUCAÇÃO foi transcrito na íntegra.

Fonte: 1. Informático Agenda da Classe Trabalhadora, produzido pelas Centrais Sindicais, São Paulo, 1° de junho de 2010.
2. Jornal Visão Oeste, dia 04 de junho de 2010, jornalista Cristiane Alves, São Paulo.

Os Movimentos Sociais no Brasil

COORDENAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

A Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais convocada pela Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS no dia 31 de maio de 2010, na quadra de esportes do Sindicato dos Bancários em São Paulo, com a participação de diversas organizações dos movimentos sociais apresentaram para a sociedade brasileira uma plataforma de reivindicações unitárias para a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil.
O Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais foi elaborado a partir de assembléias realizadas durante os Fóruns Sociais Mundiais Temáticos realizados no inicio do ano em Porto Alegre e Salvador. Desde então mais de dez mil pessoas participaram de sua formulação através de 17 plenárias estaduais da CMS realizadas como etapas preparatórias para a Assembléia Nacional.
Esse projeto é, portanto, fruto da elaboração coletiva do povo que reivindica um Brasil mais soberano, desenvolvido, democrático, com melhor distribuição de renda e mais direitos para o povo a partir do fortalecimento do papel do Estado como elemento indutor do desenvolvimento econômico e social. Por isso, convocamos todos os militantes a continuar com os debates nos estados, municípios e diversos segmentos sociais no intuito de tornar publico o Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais, instrumentos de proposição que visa enfrentar as disputas eleitorais e implantar continuamente as pautas defendidas pelo movimento sindical social organizado na Coordenação dos Movimentos Sociais. Para isso nesse próximo período devemos organizar Comitês Sindicais e Populares de Campanha para difundir este Projeto Nacional, fortalecer a unidade dos trabalhadores/as e movimentos sociais, mobilizar o povo para impedir o retrocesso, ampliar as conquistas e aprofundar as mudanças.

SOBERANIA NACIONAL

Em defesa de uma política externa independente, que busque a paz e o multilateralismo, a redução de entraves aos países em desenvolvimento e a integração soberana e solidaria da America do Sul e da America Latina.
Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro.
Pela retirada das bases estrangeiras da America Latina e Caribe.
Pela retirada imediata das tropas dos EUA, do Afeganistão e do Iraque.
Defesa da autodeterminação dos povos.
Contra a Desestabilização dos governos democráticos e populares da America Latina, contra os Golpes de Estado, a exemplo de Honduras.
Contra a presença da 4ª Frota na America Latina.
Pela integração solidaria da America Latina.
Fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA.
Defesa da Amazônia como patrimônio nacional.


DESENVOLVIMENTO

Por mudanças na política econômica que transitem para um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O foco deve ser o incentivo aa produção e ao emprego. Pela redução dos juros. Pela redução do superávit primário. Contra a autonomia do Banco Central. Democratizar o Conselho Monetário Nacional.
Por uma política nacional de desenvolvimento social e ambientalmente sustentável, que respeite as pessoas, seu modo de vida e sua cultura, que preserve o maio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.
Pelo fortalecimento da indústria nacional, incentivo aa produção nacional, em especial, nos setores estratégicos, com ênfase nas cadeias e redes produtivas.
Defesa de uma ativa política industrial e de ciência, tecnologia e inovação que preparem o pais para atuar em segmentos dinâmico e de ponta, que agreguem valor e intensidade tecnológica aa produção industrial. Valorização dos centros de produção de conhecimento cientifico e tecnológico.
Em defesa da Reforma Agrária e contra o latifúndio. Pela aprovação da PEC 438/2001 que disponibiliza terras, onde for constatado o uso de trabalho escravo, para fins de reforma agrária. Direito a biodiversidade, a produção livre de agrotóxicos e transgênicos, que o Estado seja um comprador dos produtos da economia solidaria e que incentive o dialogo e a promoção do consumo sustentável. Priorizar a agricultura camponesa e familiar, mudar o modelo energético para outro que garanta a sustentabilidade ecológica, o que só será possível com o fim do financiamento ao agronegócio e garantia de credito ao pequeno produtor.
Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários, com aprovação da PEC 231/95 em debate no Congresso Nacional; definição e implementação de política publicas e mecanismos de fiscalização que garantam sua efetivação.
Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais.
Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidarias e Programa de Desenvolvimento da Economia – PRONADES, do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionario, e de um Sistema de Comercio Justo e Solidário.
Em defesa da democracia econômica, popular e solidaria, com políticas de apoio ao credito e a capacitação.
Regulamentar a aposentadoria especial, aos servidores públicos que laborem em atividades de risco, conforme determina a constituição federal.

DEMOCRACIA

Liberdade política para os movimentos sociais. Contra a criminalização dos movimentos sociais.
Reforma Política democrática, com participação parlamento eleito sob regras mais democráticas, com financiamento publico, lista fechada e fidelidade partidária. Fim do caráter revisor do Senado e enfrentamento do poder econômico privado nas eleições. Pela ampliação da participação do povo nas decisões, através da realização de plebiscitos e referendos.
Reforma dos meios de Comunicação. Democratizar os meios de comunicação, visando a pluralidade de opiniões e o respeito e difusão das opiniões das minorias.
Contra os monopólios e oligopólios midiáticos. Pela universalização da internet de banda larga como forma de democratização da comunicação. Em defesa da cultura livre, que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais. Contra o caráter restritivo a distribuição de conhecimento e propriedade intelectual; pela revisão da lei de direito autoral brasileira, enfocando nos novos formatos de distribuição em mídias digitais.
Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.
Petrobras 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores e acelerar a transição da matriz energética para combustíveis menos poluentes.
Todo apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos.

MAIS DIREITOS AO POVO

Ampliação dos investimentos públicos nas áreas sociais, com políticas publicas universais voltadas para a ruptura da desigualdade de raça, etnia, gênero e orientação sexual.
Por mais e melhores empregos, com a valorização do trabalho e a busca do pleno emprego. Formalização do trabalho informal, combate a precarizaçao e a flexibilização da legislação trabalhista. Por uma Política de valorização sustentada do salário mínimo real, como forma de intensificar a distribuição de renda. Redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Política especial de emprego voltada a juventude e valorização do trabalho das mulheres.
Reforma urbana que garanta regularização fundiária, acesso a moradia digna, saneamento ambiental, transporte publico e mobilidade urbana, energia, segurança publica, esporte, cultura e lazer. Desenvolvimento de um amplo programa de construção de moradias populares buscando eliminar o déficit habitacional com a provação da PEC 285. Aplicar o Estatuto da Cidade na prerrogativa da função social da propriedade; justa distribuição da terra e dos recursos originários dela.
REFORMA DA EDUCAÇÃO. CONTRA A MERCANTILIZAÇAO DA EDUCAÇÃO, POR UMA EDUCAÇÃO PUBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA TODOS E TODAS, COM A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO, PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INCENTIVO A PERMANÊNCIA NOS DIVERSOS ÂMBITOS: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO, ENSINO SUPERIOR E EJA. AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO POPULAR COMO BASE SISTEMÁTICA DA CONSTRUÇÃO DO PODER POPULAR. PELA VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES. POR UMA CAMPANHA EFETIVA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO. POR ACESSO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO A POPULAÇÃO CARCERÁRIA.
Defesa da saúde publica, garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Ampliar investimento do SUS, Consolidar o sistema de seguridade social brasileira, inclusivo e estável, segundo os preceitos constitucionais de 1988, assegurando a concretização dos seus princípios e fontes estáveis de financiamento através da aprovação da EC 29. Pelo fim das patentes de remédios.
Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos.
Aprovar a PLC 122/2006 que criminaliza a homofobia e desenvolver ações que contribuam para a implementação e consolidação do Programa Brasil sem homofobia, especialmente em relação ao mercado de trabalho.
Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.
Por uma política de Segurança Publica que valoriza a vida acima do patrimônio.
Por uma política de distribuiçao de renda para a superação da pobreza e da miséria. Manutenção e ampliação do credito popular.
Pela erradicação do trabalho infantil.
Pela erradicação do trabalho infantil.
Implantar políticas publicas de inclusão dos trabalhadores/trabalhadoras com deficiência no mercado de trabalho.
Por políticas publicas para a juventude.
Pelo fim do extermínio da juventude negra.
Pela ampliação das políticas publicas para as comunidades indígenas e quilombolas.
Pela aprovação do estatuto da igualdade racial.
Por mais Políticas Públicas de promoção da igualdade racial.
Em defesa das ações afirmativas, a exemplo das cotas raciais nas universidades e cotas para as mulheres nos espaços políticos.
Ampliar a participação das mulheres nos cargos decisórios do poder executivo e legislativo em todos os níveis.
Pela garantia da autonomia do corpo das mulheres e pela legalização do aborto. Contra a mercantilização do corpo das mulheres e a exploração sexual de mulheres e meninas.
Ratificação da Convenção 156/OIT, pela universalização da licença maternidade de seis meses para as mulheres e por uma licença paternidade de igual duração, para que homens e mulheres possam efetivamente compartilhar a responsabilidade do cuidado com os filhos.
Sensibilizar os três poderes da república, a mídia e a sociedade, sobre a importância da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica.
Evidenciar as conseqüências diretas das guerras e conflitos nas vidas das mulheres, que vão além das enfrentadas pela população masculina dos países que vivem essa realidade. Em contextos de guerra, a apropriação do corpo das mulheres é vista como recurso, forma de controle, intimidação ou troféu.

SOLIDARIEDADE

Toda solidariedade ao povo haitiano!
Pela criação do Estado Palestino.
Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do império.
Solidariedade ao povo palestino e total apoio aos refugiados que vivem no Brasil.
Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.
Pelo fim de Guantánamo.