APEOC reunião PCCS Maranguape 14-10-09

O Sindicato APEOC realizou no último dia 14 de outubro de 2009, no turno da tarde, na cidade de Maranguape, nas dependências da câmara municipal uma reunião com o representante local da APEOC, Professor Paulo James e um grupo de professores do município. Pelo Sindicato APEOC estiveram presentes além do Advogado Dr. Fabiano Aldo, os Diretores, Anízio Melo, José Albano e Sérgio Bezerra. O assunto tratado foi o Plano de Cargo Carreira e Salários dos servidores estaduais e municipais.

O Professor Sérgio Bezerra com o grupo de professores de Maranguape.

Dr. Fabiano Aldo, Advogado da APEOC, Professor Paulo James, representante da APEOC no Município e professores de Maranguape
Dr. Fabiano, Professor Paulo com os representantes dos professores de Maranguape
As professoras atentas as explicações do Dr. Fabiano

Dr. Fabiano Aldo e os Professores de Maranguape

Reunião FUNDEB Estadual

Conferência da CNTE em Brasília

O Sindicato APEOC participou da reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) no auditório da CNTE em Brasília no dia 09-10-09 das 14 às 17 horas tendo comparecido os Membros do Conselho os professores Juscelino Cunha (Vice-Presidente da APEOC) e Sérgio Bezerra (Secretário para Assuntos Educacionais da APEOC). Na reunião foi tratada a seguinte pauta:
1) Avaliação da mobilização em defesa do PSPN);
2) Conferência de Educação da CNTE;
3) CONAE (Conferência Nacional de Educação);
4) Assuntos gerais.
A CNTE e o Sindicato APEOC compreendem que conforme a Lei nº 11.738/08 aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula o valor do PISO SALARIAL DO PROFESSOR é de R$ 1.132,00 para o nível inicial de carreira, ou seja, o professor de nível médio (antigo normal) para uma jornada máxima de 40 horas aula semanal, e que “todos os nossos representantes na base tem que defender e brigar para que a lei seja cumprida pelos prefeitos e governadores”, disse o Professor Roberto de Leão, Presidente da CNTE.

Professor Leão, Presidente da CNTE

Professores Juscelino Cunha e Sérgio Bezerra, na reunião do Conselho de Entidades da CNTE

A 7ª Conferência Nacional de Educação da CNTE foi realizada em Brasília, no Salão Azul do Hotel Nacional, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2009. O Sindicato APEOC compareceu com uma delegação formada pelos professores: JUSCELINO CUNHA, REGINALDO PINHEIRO, SÉRGIO BEZERRA, JOSÉ ALBANO, REGINA LÚCIA, VILANI QUEIROZ, JUNIOR e LILÁ.
O feriado prolongado não tirou o ânimo dos cerca de 340 educadores, de todas as regiões do Brasil. Os trabalhadores estiveram em Brasília para debater a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação (SNE) e do novo Plano Nacional de Educação (PNE), cujas propostas serão apresentadas na Conferência Nacional de Educação (CONAE), em abril de 2010.
A programação da 7ª Conferência Nacional de Educação da CNTE constou de:
Dia 09-10-09, às 19h30min - Abertura seguida da Conferência, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO, proferida pelo Professor da UFG, Luiz Fernandes Dourado.

Solenidade de Abertura da Conferência Nacional de Educação da CNTE

Os professores Sérgio Bezerra, Reginaldo Pinheiro e Juscelino Cunha, acompanhado da Francineide participando dos trabalhos do Grupo 1.

Dia 10-10-09, 08h30min, aprovação do Regimento da Conferência; a partir das 9 horas as Conferências: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DE CONSTRUÇÃO DO SNE, Ângelo Ricardo de Souza, professor da UFPR; VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO, Leda Scheibe, Professora da UFSC e Alex Ferreira da Cruz, Dirigente do SINTEP/MT.

Os professores Juscelino Cunha, Lilá, Sérgio Bezerra e Vilani Queiroz durante a abertura da Conferência.

Os professores Sérgio Bezerra, Júnior, Vilani e Lila, durante os trabalhos da Conferência

Os Delegados da APEOC Juscelino Cunha e Regina Lúcia, acompanhados da Francineide

O livro “Professores do Brasil: impasses e perspectivas” Coordenado por Bernardete Angelina Gatti e Elba Siqueira de Sá Barretto, coautora foi lançado às 14 horas e às 14h30min a Conferência POLÍTICAS EM VIGOR: POSSIBILIDADES E ENTRAVES (FUNDEB, PDE, Ensino Médio Inovador, Política Nacional de Formação), Helena Freitas (MEC e UNICAMP) e Juçara Dutra Vieira (CNTE) a noite houve o jantar de confraternização.

O jantar de confraternização com Juscelino, Francineide, Reginaldo e Junior

Os professores Sérgio e Regina Bezerra no jantar de confraternização

Dia 11-10-09, das 9 horas às 12 horas, TRABALHO EM GRUPO:
Grupo 1 – Financiamento: Os esforços e contra-esforço para implementar o SNE: breve história das lutas sociais e institucionais. Participando os professores Juscelino Cunha, Reginaldo Pinheiro e Sérgio Bezerra.
Grupo 2 – Gestão Democrática: Concepção de SNE: algumas posições de diferentes atores. Participando a Vilani e Lilá.
Grupo 3 – Valorização Profissional: Os regimes de colaboração e cooperação e as políticas articulada do MEC com os sistemas de ensino. Participando os professores José Albano e Regina Lúcia.
Grupo 4 – Avaliação Institucional: Os preceitos (e princípios) constitucionais a serem observados pelo Sistema Nacional Articulado de Educação. Participando o Professor Júnior.

Os professores Sérgio, Reginaldo e Juscelino durante os trabalhos do Grupo 1.

Apresentação dos trabalhos do Grupo 1

Nos intervalos das Conferências a Delegação do Sindicato APEOC se reunia sob a coordenação do professor Juscelino Cunha, Vice-Presidente com as orientações necessárias para um bom desempenho dos Delegados da APEOC.

Os professores Sérgio Bezerra e Vilani Queiroz participando da reunião de Delegados da APEOC

A professora Regina Bezerra com a Francineide durante a reunião dos Delegados do Sindicato APEOC

O professor Juscelino Cunha na coordenação dos trabalhos dos Delegados da APEOC

A plenária de apreciação e aprovação do documento síntese da Conferência teve início às 14 horas do dia 11-10-09 e por volta das 17 horas houve o encerramento da Conferência.

Professores Juscelino, Reginaldo e Sérgio durante os trabalhos da Conferência.

Lançamento do livro

A 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca foi realizada em Brasília no período de 30/09 a 02/10/09 no Centro de Convenções Ulisses Guimalhães. Durante a conferência foi lançado o livro TILÁPIAS de autoria do Professor JOSÉ WILLIAM BEZERRA E SILVA, mais conhecido como Dr. Bezerra, o qual teve uma grande aceitação por parte dos participantes da Conferência, como observamos nas fotos abaixo.

Prestigiaram ao evento o Professor Sérgio Bezerra e Silva neto e esposa professora Regina Lúcia Silva Bezerra.

A Conferência contou com mais de 2000 Delegados de todo o Brasil, para desedir sobre a pesca e aquicultura nos próximos anos, atribuindo assim uma política para o ministério da pesca para o Brasil.

Dr. Felipe, representante do Ministro da Pesca e o Professor Bezerra durante o lançamento.

Professor Bezerra autografando os livros
Dr. Bezerra durante sua fala aos presentes ao lançamento

Produtores do sul do adquirindo e aguardando o autógrafo do Dr. Bezerra

Dr. William Bezerra autografando na presença do Professor Sérgio Bezerra, seu irmão.

Dr. William Bezerra e sua esposa Ursulina

Professor Regina Bezerra esteve presente ao evento

Professor Bezerra autografando o livro

Dr. William Bezerra e seu irmão Professor Sérgio Bezerra

Dr. Bezerra com um grupo de técnicos

Audiência PISO SALARIAL

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa do Ceará realizou na tarde de quinta-feira dia 24 de setembro de 2009, no Auditório Murilo Aguiar, uma Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional Pelo Piso Salarial do Professores da Educação Básica e o Lançamento da Frente Parlamentar Estadual, atendendo requerimento da Deputada Estadual Rachel Marques, Presidente da Comissão da Juventude, e subscrito pelos Deputados Artur Bruno, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e Deputado Lula Morais, Líder do PCdoB. A audiência foi presidida pelo Deputado Artur Bruno e contou com a presença além da Deputada Rachel Marques, da Deputada Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN). Os Deputados presentes ressaltaram a importância de continuar na luta pela implantação do PISO SALARIAL do Professores da Educação Básica até no último município do Ceará e do Brasil. A Deputada Fátima Bezerra, Presidente da Frente Parlamentar Nacional, informou que luta que o Congresso Nacional vem travando com o Supremo Tribunal Federal que resolver o impasse criado pelos Governadores que entraram com a ADIN contra o Piso Salarial.
O Deputado Artur Bruno informou que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto e a Frente Parlamentar realizarão de 09 (nove) Seminários Regionais para debater O FUNDEB, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E OS PLANOS DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS dos trabalhadores da educação.

A AGENDA DOS SEMINÁRIOS

OUTUBRO DE 2009
O primeiro será no dia 01-10-09, às 14h na cidade de Fortaleza, com a participação das Regiões Metropolitana e de Baturité.

O segundo ocorrerá no dia 07-10-09 às 08h na cidade de Itapipoca atendendo as cidades do Litoral Oeste.
O terceiro será no dia 16-10-09 às 08h na cidade de Crateús com a participação das cidades do Sertão de Crateús e Inhamuns.
O quarto será no dia 22-10-09 às 08h na cidade de Juazeiro do Norte atendendo as cidades da região do Cariri.
O quinto será realizado no dia 30-10-09 às 08h na cidade de Limoeiro do Norte, e atendendo as cidades do Vale do Jaguaribe.

NOVEMBRO DE 2009
O sexto Seminário ocorrerá no dia 06-11-09 às 08h na cidade de Camocim com a participação das cidades do Litoral Norte.
O sétimo será no dia 11-11-09 às 08h, na cidade de Canindé e atendendo as cidades do Sertão do Canindé.
O oitavo será no dia 17-11-09 às 08h na cidade de Sobral e atendendo as cidades da Zona Norte.
O nono e último será no dia 25-11-09 às 08h na cidade de Quixadá e atendendo as cidades do Sertão Central.

Deputados Estaduais Rachel Marques e Artur Bruno e a

Deputada Federal Fátima Bezerra (PT-RN)

Professor Sérgio Bezerra
Professores Anízio Melo, Juscelino e Jerônico Presidente da CUT/CE
Rachel Marques, Artur Bruno, Fátima Bezerra
Plenário do Auditório Deputado Murilo Aguiar

Encontro Regional do FUNDEB

O II Encontro dos Conselhos Estadual e Municipais do FUNDEB foi realizado na cidade de Sobral no ultimo dia 17 de setembro de 2009, no Centro de Convenções de Sobral das 09 às 17 horas. Durante o encontro foram tratados os seguintes temas: a) O FUNDEB e a Qualidade da Educação pelo Professor Expedito Mesquita; b) O Ministério Público e os Conselhos do FUNDEB, uma Parceria, pela Promotora Pública da cidade de Sobral, Dra. Ana Lúcia; c) O Papel dos Conselheiros de Controle Social do FUNDEB, sendo os palestrantes os Auditores da Controladoria Geral da União, Dr. Otoniel e Dr. Marcelo Miranda. Secretário de Educação de Sobral

O Encontro com as presenças de GERALDO MAGELA DE MARIA FILHO, Presidente do CEACS/FUNDEB; do professor Júlio César, Secretário de Educação de Sobral; dos Conselheiros do FUNDEB da cidade de Sobral, José Alves Filho e Valdizia Ribeiro; de Secretários de Educação e Conselheiros do FUNDEB de 20 municípios da região. Contou também com a Presença do Representante do Sindicato-APEOC de Sobral Professor Gilvan e do Secretário para Assuntos Educacionais da APEOC, professor Sérgio Bezerra.

Sérgio Bezerra e Gilvan

Sérgio Bezerra e Gilvan

Audiência SEDUC com Secretários Escolares

Audiência dos Secretários Escolares com a SEDUC

O Secretário Executivo da Secretaria da Educação Básica do Ceará – SEDUC, Idilvan Alencar recebeu no final da tarde desta quinta feira, 24-09-09, uma representação de Secretários Escolares, indicados para a função pelos Diretores Escolares, e sem vínculo com a SEDUC, acompanhados pelo Secretário Para Assuntos Educacionais do Sindicato APEOC, Professor Sérgio Bezerra. O problema é que os 196 secretários escolares foram indicados pelos Diretores eleitos e/ou nomeados para as escolas estaduais e como não tinham vínculo empregatício a Lei nº 11.966, de 17-06-92, proíbe a nomeação de servidores sem vínculos para ocuparem cargos comissionados na função de DAS-2 e DAS-3. O Dr. Idilvan Alencar informou que será encaminhada na próxima semana para a Assembléia Legislativa um Projeto de Lei incluindo na referida Lei um artigo garantindo o direito de ser nomeados Coordenadores Escolares e Secretários Escolas não efetivos nas funções de DAS -2 e DAS -3. Confirmou aos presentes o pagamento de dois (02) dos cinco (05) meses atrasados nos dias 22 e 23 de setembro de 2009, nos valores líquidos de R$ 597,60 até o mês de junho e com o aumento a partir de julho no valor líquido de R$ 669,30 já incluídos os 10% da remuneração. O professor Sérgio Bezerra o indagou sobre o prazo para os pagamentos das parcelas atrasados, o mesmo assumiu o compromisso de regularizar todo o atraso até o mês de novembro do corrente ano.
Outros assuntos levantados pelos presentes como o não pagamento da 1ª parcela do 13ª salário e do 1/3 das férias não pagos até o momento o Secretário informou que será resolvido logo que os mesmos sejam nomeados para o cargo. Com relação ao vale refeição o mesmo será resolvido também com a nomeação do Secretário Escolar.
Os Secretários Efetivos não nomeados até a presente data informou que todos os Atos já se encontram no Gabinete do Governador para assinatura e posterior publicação.
Foi informado aos presentes a realização de concurso para agente administrativo para suprir a carência desses profissionais nas escolas, logo após o concurso para professor, e vai levar aos demais Gestores da SEDUC a reivindicação de concurso para o cargo de secretário escolar.
O Idilvan encerrou a audiência ressaltando o reconhecimento e o respeito que ele tem para com os Secretários Escolares e espera resolver estas pendências o mais rápido possível.]

Professor Sérgio Bezerra
Sec. p/ Assuntos Educacionais do Sindicato APEOC

Secretário Executivo da SEDUC, Idilvan Alencar e o Professor Sergio Bezerra

Os Secretários Assis, Dinací e Eliane

Os Secretários Batista, Karla e Celeste
Idilvan Alencar e Marta da SEDUC